1. Identificação das Partes
Este documento regula o uso do blog Sintonize Virtual, termo “Blog” refere-se ao espaço digital em https://sintonizevirtual.com/, e o termo “Usuário” refere-se a qualquer pessoa que o acesse.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Blog, o Usuário concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, é recomendável interromper o acesso.
3. Objeto do Blog
O Blog oferece artigos, notícias, análises, opiniões e outros conteúdos relacionados a Curiosidades e Cultura Digital.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo (textos, imagens, vídeos, design, logos, software etc.) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, conforme a legislação vigente (Lei nº 9.610/98 e demais aplicáveis). Sua reprodução, reprodução ou uso não autorizado é proibido.
5. Licença de Uso
O acesso aos conteúdos destina-se apenas ao uso pessoal e não comercial do Usuário. Qualquer outro uso (cópia, redistribuição, modificação) requer autorização expressa do Blog
6. Conteúdo de Usuário (Comentários, Envio de Material)
Se permitido, os comentários e conteúdos enviados pelo Usuário deverão respeitar as leis vigentes e não conter conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal ou protegido por direitos de terceiros. O Blog pode, a seu critério, editar ou remover qualquer conteúdo de usuário sem aviso prévio ao publicar, o Usuário concede ao Blog uma licença para uso do material em diversas mídias, sem remuneração.
7. Condutas Proibidas
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- Postar spam, conteúdo ofensivo, falso ou enganoso;
- Violação de medidas de segurança;
- Acesso não autorizado à conta de terceiros
- Reproduzir conteúdo protegido sem autorização.
Caso descumpra estes termos, o acesso do Usuário poderá ser suspenso ou cancelado sem aviso.
8. Limitação e Isenção de Responsabilidade
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9. Links para Terceiros
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10. Monetização e Publicidade
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11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais está disciplinado na Política de Privacidade, acessível no link [inserir link]. Lá constam as finalidades, bases legais, tipos de dados coletados, compartilhamentos, direitos dos usuários conforme LGPD etc. Recomenda-se que os usuários leiam também esse documento.
12. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, mediante publicação no Blog. Recomendamos que o Usuário revise-os periodicamente.
13. Rescisão ou Suspensão do Acesso
O Blog reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, a seu critério.
14. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de disputas, fica eleito o foro da comarca, renunciando-se a qualquer outro.